O Escritório Viana Advocacia oferece serviços jurídicos, cuidando e transformando a vida de nossos clientes.

Rapidez, suporte e acompanhamento jurídico com profissionais preparados para agir com eficiência, segurança e excelência.

A tranquilidade de ter seu processo conduzido por advogados experientes e estratégicos.

Um escritório com credibilidade consolidada, atuação ética e forte reconhecimento no cenário jurídico.
O Escritório Viana Advocacia oferece uma atuação jurídica que vai além do processo.
O inventário é o processo legal que organiza e formaliza a divisão dos bens de uma pessoa falecida. O advogado conduz todo o procedimento, seja judicial ou em cartório, garantindo segurança jurídica.
É necessário identificar e organizar todo o patrimônio deixado pelo falecido. O advogado levanta imóveis, veículos, contas e dívidas para inclusão correta no inventário.
A partilha define como os bens serão divididos entre os herdeiros. O advogado estrutura a divisão conforme a lei ou testamento, evitando conflitos e erros legais.
A herança envolve o pagamento do ITCMD e outras obrigações fiscais. O advogado orienta sobre valores, prazos e procedimentos para evitar multas.
Após o inventário, os bens precisam ser transferidos para os herdeiros. O advogado acompanha registros em cartório, Detran e liberação de valores em bancos.
Quando surgem divergências entre herdeiros, o advogado atua na defesa dos interesses do cliente. O objetivo é resolver disputas e garantir uma divisão justa.
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Transformamos desafios em soluções concretas, entregando serviços jurídicos com alto padrão de qualidade.

Investimos continuamente em recursos tecnológicos para proporcionar mais eficiência, transparência e uma experiência superior ao cliente.

Atuamos como um escritório Full Service, com profissionais especializados e preparados para atender demandas específicas em cada ramo do Direito.

Priorizamos um relacionamento próximo, ético e transparente, focado em compreender cada cliente e entregar excelência em cada etapa.

Compromisso com agilidade nos atendimentos e precisão nas soluções jurídicas oferecidas.

Com atuação estratégica no centro da capital, garantimos rapidez, presença ativa e maior efetividade na condução dos processos.
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O custo total geralmente gira entre 10% e 20% do valor dos bens. As despesas incluem o imposto estadual (ITCMD, que varia de 1% a 8% dependendo do estado), taxas de cartório ou custas judiciais e os honorários do advogado (geralmente entre 6% e 10%).
O pagamento deve ser feito pelos herdeiros, mas é possível solicitar ao juiz a venda de um bem do falecido para custear o próprio processo.
Sim. O prazo legal para abertura é de 60 dias após o óbito, conforme o Código de Processo Civil Brasileiro.
Se esse prazo for desrespeitado, o estado aplica uma multa sobre o valor do ITCMD, que pode chegar a 20% em alguns estados
O inventário extrajudicial (em cartório) é muito mais rápido e pode ser concluído em 30 a 90 dias, mas exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a divisão dos bens.
Já o inventário judicial é obrigatório quando há herdeiros menores, testamento ou conflito entre os familiares, geralmente levam de 1 a 5 anos, dependendo de cada caso em específico.
Não. Os herdeiros respondem pelas dívidas apenas até o limite do valor da herança.
Exemplo: se o falecido deixou R$ 100 mil em bens e R$ 150 mil em dívidas, os bens pagam R$ 100 mil, e os R$ 50 mil restantes são extintos. Os herdeiros não utilizam patrimônio pessoal para pagar o saldo.
Sim. Sem o inventário, os bens permanecem em nome do falecido (espólio). Isso impede:
venda legal do imóvel
aluguel formal
transferência de veículos
saque de valores bancários
saque de FGTS
Além disso, a multa pelo atraso do imposto continua aumentando.
Depende do regime de bens do casamento (como comunhão parcial ou separação total) e se o cônjuge será meeiro (metade do patrimônio do casal) ou herdeiro.
Na união estável, se não houver contrato escrito entre as partes, normalmente se aplica o regime de comunhão parcial de bens.
O Viana Advocacia nasceu de um sonho em família. Há mais de 10 anos, pai e filho uniram gerações de conhecimento para construir um escritório pautado na ética, confiança e dedicação aos clientes. Essa união representa não apenas anos de tradição na advocacia, mas também o compromisso em tratar cada caso com seriedade e proximidade.
Nossa trajetória se fortalece com a experiência de 20 anos no mercado imobiliário, o que nos proporciona uma visão prática e diferenciada nas questões jurídicas que envolvem imóveis, contratos e patrimônio.
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