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Políticas de Privacidade

Políticas de Privacidade – Viana Advocacia

O Viana Advocacia valoriza a transparência, a ética e o compromisso com a proteção de dados pessoais de todos os seus clientes, visitantes e parceiros. Este documento tem como objetivo esclarecer de forma detalhada como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção das informações fornecidas em nosso site e em nossos canais de atendimento.

Ao navegar por nosso site, entrar em contato ou contratar nossos serviços, você reconhece e concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis à advocacia e à segurança da informação.


1. Quem somos

O Viana Advocacia é um escritório de advogados especializados com sede em Brasília/DF, atuando em diversas áreas do Direito, sempre com ética, profissionalismo e comprometimento com a confidencialidade das informações de seus clientes. Nossa atuação jurídica preza pela segurança da informação e pela integridade de todos os dados tratados em nossos sistemas, garantindo que o sigilo profissional — essencial à advocacia — seja plenamente respeitado.


2. Coleta de informações

A coleta de dados pelo Viana Advocacia ocorre de duas formas principais: automática e voluntária.

2.1. Coleta automática

Quando você acessa nosso site, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, com a finalidade de melhorar sua experiência de navegação, otimizar o desempenho do site e gerar estatísticas internas. Essas informações podem incluir:

  • Endereço IP;

  • Tipo e versão do navegador utilizado;

  • Sistema operacional;

  • Páginas acessadas e tempo de permanência;

  • Cookies e identificadores únicos.

Esses dados não permitem a identificação direta do usuário e são utilizados apenas para fins técnicos e analíticos, visando aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Viana Advocacia.

2.2. Coleta voluntária

O Viana Advocacia também pode coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, quando este entra em contato por meio de formulários, e-mails, WhatsApp, redes sociais ou telefone. Os dados coletados podem incluir:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Assunto ou área jurídica de interesse;

  • Informações complementares sobre o caso ou atendimento solicitado.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de comunicação, atendimento e prestação de serviços jurídicos, respeitando a confidencialidade profissional entre cliente e advogado.


3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados coletados pelo Viana Advocacia são tratados de forma legítima e proporcional, sempre com base nas hipóteses legais previstas pela LGPD. As principais finalidades incluem:

  • Entrar em contato com o titular e responder a solicitações de contato ou consulta jurídica;

  • Agendar atendimentos presenciais ou virtuais;

  • Encaminhar informações sobre serviços, publicações, artigos jurídicos e eventos;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;

  • Garantir a segurança da informação e prevenir fraudes;

  • Aperfeiçoar a experiência do usuário em nosso site e canais digitais.

A Viana Advocacia nunca utiliza os dados pessoais coletados para fins comerciais, publicitários ou de marketing não autorizado.


4. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Viana Advocacia está fundamentado nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial:

  • Consentimento do titular (art. 7º, I);

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);

  • Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), quando aplicável.

Em qualquer hipótese, o Viana Advocacia garante a transparência e o direito do titular de solicitar informações, correções ou exclusões de seus dados pessoais.


5. Compartilhamento de dados

O Viana Advocacia não comercializa, aluga, troca ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses estritamente necessárias para:

  • Cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias;

  • Execução de serviços contratados (como despachantes, peritos ou correspondentes jurídicos);

  • Parcerias com plataformas seguras de tecnologia e armazenamento (por exemplo, provedores de hospedagem e e-mail).

Em todos os casos, garantimos que os terceiros envolvidos respeitam as normas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, comprometendo-se a tratar as informações de forma ética e sigilosa.


6. Armazenamento e segurança da informação

O Viana Advocacia adota medidas técnicas e administrativas rigorosas para garantir a segurança da informação, prevenindo o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a divulgação indevida dos dados pessoais armazenados.

Entre as medidas adotadas estão:

  • Criptografia e autenticação em sistemas de armazenamento digital;

  • Controle de acesso restrito aos profissionais responsáveis;

  • Políticas internas de confidencialidade e sigilo profissional;

  • Atualizações e auditorias de segurança periódicas;

  • Backup seguro e redundante dos dados.

O compromisso do Viana Advocacia com a confidencialidade jurídica é absoluto: todos os colaboradores, estagiários e parceiros são orientados e comprometidos com o sigilo profissional e o respeito à privacidade dos clientes.


7. Uso de cookies e tecnologias similares

Nosso site pode utilizar cookies e ferramentas de análise para melhorar a experiência do usuário e coletar informações estatísticas sobre o tráfego e a navegação.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que auxiliam no funcionamento do site e na personalização da navegação.

Os tipos de cookies utilizados podem incluir:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site;

  • Cookies de desempenho: ajudam a entender como os visitantes interagem com o conteúdo;

  • Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário;

  • Cookies analíticos: coletam dados para fins estatísticos, por exemplo, via Google Analytics.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento por meio das configurações do navegador. No entanto, a desativação pode afetar o desempenho e a funcionalidade do site.


8. Retenção e eliminação dos dados

O Viana Advocacia manterá os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou conforme exigência legal.
Após o término do tratamento, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura, observando prazos legais e normas éticas da advocacia.


9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem o direito de, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;

  • Acesso, correção ou atualização de suas informações;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade dos dados a outro controlador, mediante requisição expressa;

  • Revogação do consentimento previamente concedido.

Esses direitos podem ser exercidos mediante solicitação direta ao Viana Advocacia, pelo e-mail: contato@vianaadvocacia.com.br.


10. Compromisso ético e confidencialidade jurídica

O Viana Advocacia reafirma seu compromisso com a confidencialidade jurídica, princípio essencial da advocacia e base de todas as relações com seus clientes.
Todo o tratamento de dados é realizado sob os mais altos padrões éticos e de sigilo profissional, garantindo que nenhuma informação sensível seja divulgada sem autorização expressa do titular.

Nossos advogados especializados compreendem a importância da confiança e da discrição no exercício da profissão, tratando cada informação com absoluto respeito e segurança.


11. Alterações nesta Política de Privacidade

O Viana Advocacia poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão mais recente será sempre publicada em nosso site, acompanhada da data da última atualização.

Recomendamos que o usuário revise esta Política regularmente para manter-se informado sobre como protegemos seus dados.


12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com nosso canal exclusivo de privacidade:


O Viana Advocacia tem o compromisso de responder às solicitações de forma transparente, dentro dos prazos legais, reafirmando sua postura ética e profissional diante da proteção de dados pessoais e da segurança da informação.


13. Considerações finais

A presente Política de Privacidade do Viana Advocacia reflete nossa missão de exercer a advocacia com responsabilidade, ética e respeito à privacidade.
Estamos comprometidos em garantir que todas as informações compartilhadas conosco sejam tratadas com segurança, confidencialidade e conformidade legal.

Nosso compromisso é proteger o que há de mais valioso nas relações entre cliente e advogado: a confiança.